Ensino
“O homem vale, sobretudo, pela educação que possui” (1)
“Educar uma sociedade é fazê-la progredir, torná-la um conjunto harmónico e conjugado das forças individuais, por seu turno desenvolvidas em toda a sua plenitude. E só se pode fazer progredir e desenvolver uma sociedade fazendo com que a acção contínua, incessante e persistente de educação atinja o ser humano sob o tríplice aspecto: físico, intelectual e moral.” (1)
“Portugal precisa de fazer cidadãos, essa matéria-prima de todas as pátrias”.
(Preâmbulo do Decreto de 29 de Março de 1911) (1).
(Citações retiradas do documento legal que institui a primeira reforma do ensino primário pelas autoridades republicanas em Portugal) (1)
…”a necessidade de, através do sistema educativo, forjar o novo cidadão republicano e patriota, demarcam as finalidades do ensino primário em Portugal entre 1910 e 1926. (1)
…”Os valores do conhecimento científico e da formação moral e cívica (inspirada em "preceitos inferidos da moral natural, ou aconselhados pela moral social, conducentes ao respeito da liberdade dos outro, e dignificadores do trabalho, da família, e, sobretudo da Pátria" deveriam informar o múnus profissional do professor primário”...(1)
…“A República tinha, assim, como projecto, transformar culturalmente a sociedade portuguesa”… (1)
…”O ensino primário conhecerá durante o período da I República, do ponto de vista da sua organização escolar, curricular e pedagógica, um conjunto de inovações que, não obstante o fruste alcance social obtido, manter-se-á como referência conceptual de reformas educativas que serão empreendidas em Portugal na segunda metade do século XX.”…(1)
…”Como ciclo de estudos de entrada no sistema educativo montado pelas autoridades republicanas, o ensino primário teria por principal missão inverter a chaga social do analfabetismo.”… mas, “não obstante as inovações introduzidas na letra do dispositivo legal e na praxis educativa, não lograram alcançar os efeitos da alfabetização projectada junto da população portuguesa entre 1910 e 1926.”… (1)
…”Do ponto de vista organizacional, a reforma empreendida em 1911 mantém formalmente uma escolaridade obrigatória em três anos”…
Foi nesta base que muitos montalvanenses - felizmente alguns ainda vivos -, iniciaram a sua formação escolar básica, mas que por aqui ficaram, à semelhança da generalidade do país.
Até à década de 30, não existia uma tipologia fixa de modelo de escola primária, variando o tipo de edifício de escola para escola, por vezes, à vontade do patrono – grande industrial ou comerciante local – que as mandava construir, o que, aliás, não tira nenhum mérito à benevolência do gesto.(2)
Em Montalvão, a primitiva escola de rapazes situava-se na Rua de S. Pedro, num edifício, de tipo arquitetónico normal, agora renovado e pertença de privados e, por seu lado, a escola de raparigas funcionava na antiga Casa Paroquial, na Rua da Barca, edifício atualmente ocupado igualmente por particulares.
Ambos os prédios deixaram de ter a função escolar, a partir da inauguração do novo edíficio escolar, este obedecendo já ao estilo arquitetónico introduzido pela reforma do Estado Novo.
Em complemento da primitiva escola de rapazes, funcionou como anexo o primeiro andar do agora designado Centro de Dia, eventualmente para descompressão do primeiro, devido aos consideráveis níveis demográficos existentes à época.
Neste Centro de Dia e antes de o ser, funcionou uma cantina escolar onde eram fornecidas refeições às crianças mais carenciadas.
Na década de 40, porém, já em pleno Estado Novo, foi lançado um plano ordenador, o Plano dos Centenários, que na sua génese se baseava em projetos-tipo a disseminar regionalmente, tal como observamos ainda por esse país fora. Montalvão foi assim igualmente contemplada com um belo edifício, ainda existente, onde se formaram gerações e gerações de crianças montalvanenses. (2)
Aquele Plano, contemplava a construção em larga escala de edifícios escolares, com a finalidade de proporcionar a todas as crianças portuguesas condições locais para adquirirem e evoluírem num nível de educação elementar. Passou a existir em quase todas as localidades do país (até à década de 60 foram construídas mais de 7000 escolas, a juntar a outras que já provinham, eventualmente, da monarquia ou da 1ª República), pelo menos, onde o nível demográfico justificava e exigia um edifício desse tipo. E mesmo onde tal não se impunha, como é o caso, por exemplo, de Salavessa, foi construída uma escola local, embora com menores dimensões e diferente tipologia.
A partir do início da década de 60, aquele modelo foi substituído por um outro substancialmente diferente em termos arquitetónicos e de funcionalidades – “escola de área aberta “ – e que se estendeu, tal como o anterior, a muitas localidades nacionais.
Muitas das antigas escolas de edifícios bem tipificados, acabaram por ser encerrados por falta de população em idade escolar, transitando para as autarquias locais, que os mantêm, atribuindo-lhes outras finalidades ou acabando por ser vendidos a particulares.
Nos casos de Montalvão e Salavessa, os respetivos antigos edifícios escolares são património da Câmara Municipal de Nisa, a qual, no primeiro caso, em relação a parte do edifício, celebrou um contrato de cedência em regime de comodato, com à Associação Recreativa e Cultural "Vamos à Vila".
Luís Gonçalves Gomes
10 fevereiro 2016
(1) http://www.searanova.publ.pt/pt/1713/dossier/163-
(2) https://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_prim%C3%A1ria
