Origem da Misericórdia em Montalvão

1.O surgimentodas misericórdias

A partir dos finais do séc. XIV[1]perpassou por toda a Europa uma nova filosofia para a prática do assistencialismo e da filantropia. As “casas das esmolas”, criadas e geridas por privados, por associações municipais ou municípios[2], passaram a encarregar-se destas práticas assistenciais, certamente também com interesses comerciais envolvidos.

A natural evolução da sociedade europeia, impulsionada pela abertura ao mundo através dos descobrimentos portugueses e espanhóis,com as dinâmicas económicas, sociais e culturais que tal surto suscitou - gerando correntes humanistas e culminando na empolgante época do Renascimento -, deu igualmente origem a uma corrente contestatária e a ideias reformistas a que Portugal não ficou alheio, dando-lhes resposta através da criação das misericórdias, à semelhança, aliás, do que aconteceu noutros países, designadamente na Itália.

Reinando já D. Manuel I, desde 1495, sucedendo a D. João II, por morte deste, a Rainha viúva, D. Leonor (Leonor de Avis), irmã de D. Manuel, dando seguimento e reforçando, digamos assim, as instituições que em Portugal se vinham ocupando da caridade cristã, instituiu em 1498 a Misericórdia de Lisboa - a primeira em Portugal -, a partir da qual se verificou um surto fundador congénere por todo o reino, inspirando-se na organização e estatutos ou compromisso da nossa mais antiga Misericórdia. Atribui-se igualmente papel determinante naquela fundação a frei D. Miguel Contreiras, monge da Ordem da Santíssima Trindade[3] e confessor da Rainha. Muito haveria a dizer sobre este tema tão controverso, mas a forçosa limitação de espaço não o permitirá. Ficará para outra eventual publicação, mais desenvolvida.

A criação da Misericórdia de Lisboa, por D. Leonor, já o referimos, coincidiu com a breve ausência de D. Manuel em Espanha, quando este aqui se deslocou para “ser jurado herdeiro” do trono espanhol, ocupando então, D. Leonor, a Regência do Reino português. Sem embargo, do papel desempenhado pela Rainha e por frei Miguel Contreiras, a ideia da criação desta Confraria, poderá ter partido de “alguns bons e fiéis cristãos”[4].Efetivamente, muito antes da criação da Misericórdia de Lisboa, mais precisamente 113 anos antes, em 1385 (início do reinado de D. João I, após a crise de 1383-1385), foi fundada por D. Nuno Fernandes Cogominho – almirante-mor do Reino, por nomeação de D. Dinis, foi instituída uma primeira Irmandade da Misericórdia, predecessora, portanto, da Irmandade da Misericórdia de Lisboa. Tal Irmandade, está, por assim dizer, ligada à capela - igualmente fundada por aquele almirante - existente no claustro da Sé de Lisboa (mandado erigir por D. Dinis), onde pode ser visitada (v. fotos) e que recebeu o nome de Capela de Nossa Senhora da Piedade ou da Terra Solta.[5]Foi nela quemais de um século depoisnasceu a Misericórdia de Lisboa.

Não obstante a iniciativa da criação desta Misericórdia ter sido tomada na ausência de D. Manuel, nem por isso este monarca deixou de apoiar e até de impulsionar o movimento misericordioso e a sua propagação por todo o reino.

…”. Ver-se-áD. Manuel I trilhar sem hesitações o caminho aberto pelos seus antecessores, transformando iniciativas dispersas e incompletas em algo coerente e estruturado”. Estarão em evidência as intervenções do poder central nos hospitais e nas profissões ligadas à saúde, no combate às epidemias e nas misericórdias, estas observadas enquanto veículos de novas práticas de caridade e da assistência que a Coroa quis disseminar em todo o país, mas tambémdo reforço do poder régio, uma vez que cada uma delas significava uma hipótese de aproximação dos poderes do centro à periferia”.[6]

Não sendo possível aprofundar aqui tema tão vasto quão interessante, encerramos este capítulo, citando, com a devida vénia, uma personalidade que encarna tão bem o espírito e a prática misericordiosa que aqui tratamos. Precisamente o Padre-franciscano, Dr. Vítor Melícias[7]: 

…”. As misericórdias ou Santas Casas da Misericórdia são inequivocamente uma das mais genuínas expressões da identidade, da cultura e da história de Portugal e da lusofonia.

Se, como terá dito Alexandre Herculano, não é possível escrever a história de Portugal sem as misericórdias, tão-pouco é possível compreender e preservar a identidade e potenciar as capacidades destas ímpares instituições sem recurso à sua própria história, escrínio da rica cultura institucional e do acervo de valores que lhes está subjacente e se foi caldeando com o decurso dos tempos e a sucessão de múltiplas gerações e vivências.

A história da saúde e das doenças em Portugal, das migrações internas e externas, da propriedade fundiária, da arte, da religiosidade popular, bem como da pobreza e da luta contra a exclusão, da assistência e da economia social ou do sistema penal e prisional no nosso país e noutros espaços da lusofonia, designadamente o Brasil, está em boa parte contida naquela memória e saber coletivo que se transmitiu no seio das misericórdias ou se encontra guardado nos seus preciosos arquivos” …

Ou, a rematar, citando Almeida Garrett, sobre as Misericórdias: …” Invejada por todos os povos…É a melhor instituição que eu conheço”.[8]

2. A origem da Misericórdia em Montalvão

A Misericórdia de Montalvão ou, se preferirmos, a Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, à semelhança das suas múltiplas congéneres nacionais, é o corolário, digamos assim, a expressão prática mais relevante, da Irmandade da Misericórdia existente em Montalvão, tendo justamente como padroeira ou orago, Nossa Senhora da Misericórdia.

Não existindo ou, mais cautelarmente, não se dispondo de dados objetivos quanto à exata data da criação desta Irmandade, conhecendo-se, porém, a plêiade de Irmandades[9] que existiam em Montalvão, imagina-se que a sua criação não estaria desinserida do contexto da época, isto é, de uma acentuada, senão mesmo exacerbada religiosidade, transversal a toda a sociedade montalvanense, caraterizada pelo culto e devoção a diversas santidades.

A Irmandade da Misericórdia é a única sobrevivente de um total de seis Irmandades outrora existentes em Montalvão, a saber: Irmandade da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco; Irmandade do Santíssimo Sacramento; Irmandade de Nossa Senhora das Mercês; Irmandade de S. Marcos; Irmandade das Almas e, finalmente, Irmandade da Misericórdia.[10]

A Irmandade da Misericórdia de Montalvão já outrora era dirigida por um Provedor que, conjuntamente com o Secretário, um Tesoureiro e dois Vogais, compunham a Mesa Administrativa. A sede estava situada na Igreja da Misericórdia, tal como hoje, e mantinha em edifício anexo à Igreja um hospital em funcionamento.[11]

Com exceção do referido no item “O Assistencialismo em Montalvão, a primeira rede médica”sobre os profissionais da saúde, infelizmente não se conhecem dados nem informações de qualquer tipo respeitantes ao hospital: quando foi instituído; durante quanto tempo funcionou; como estava organizado; de que corpo clínico dispunha, etc., etc.

O mesmo desconhecimento existe relativamente à data de criação da Irmandade bem como da Misericórdia de Montalvão, enquanto instituição, salvo o que se apresenta no ponto seguinte.

Luis Gonçalves Gomes, 26-03-2016

(texto revisto em 02-02-2018)

Nota: réplica do texto publicado no portal da SCMM