Caros Conterrâneos,
em meu nome e do Executivo da Junta de Freguesia de Montalvão a que tenho a honra de presidir, é com o maior gosto que informamos termos iniciado hoje as intervenções de reparação mais prementes no primitivo posto da GNR de Montalvão, nomeadamente da cobertura, paredes exteriores e muretes frente ao edifício, pois como já anunciado oportunamente o edifício é propriedade da Freguesia, por voluntária transmissão dos seus anteriores proprietários privados.
Tais intervenções foram objeto de consultas prévias e serão custeadas por recursos próprios desta Junta de Freguesia.
Relativamente ao outro antigo posto operacional, primeiramente atribuído à Guarda Fiscal e depois à Guarda Nacional Republicana, após integração daquela na GNR, foi ocupado por esta e posteriormente desativado, estando por isso devoluto há vários anos. Para que este edifício transite igualmente para a JFM, ou melhor, seja “cedido para utilização”por esta Freguesia, falta apenas que a Câmara Municipal de Nisa formalize esse pedido perante a Direção Geral do Tesouro e Finanças, conforme estabelecido no Regime do Património Público (DL-280-2007, de 7/08/2007).
Trata-se de um desejo muito antigo da nossa população, o qual vimos tentando concretizar desde 2014, como é do conhecimento da CMN e da sua Presidente em particular, mas para o podermos concretizar, uma vez que como Junta de Freguesia não dispomos de autonomia para o efeito, dependemos da requisição formal da exclusiva competência da CMN, procedimento, aliás, que tem sido reiteradamente solicitado por nós junto da mesma.
Isto, tendo em conta o facto de nos ter sido comunicado pessoalmente em 2020, tal como, aliás, à Sra. Presidente da CMN, pelo Sr. Subdiretor Geral do Tesouro, estar aquela Direção Geral disponível para proceder à cedência do edifício à JFM.
Esta iniciativa, e persistente luta da nossa parte para obtenção designadamente do edifício pertencente ao Estado (devoluto há vários anos, insiste-se), conjugadamente com o prédio já pertencente à JFM, pretende satisfazer as seguintes finalidades essenciais:
- A primeira é enriquecer o património da Freguesia, e decorrentemente do próprio Concelho, com dois edifícios com potencialidades para aproveitamentos vários;
- A segunda é dar utilidade aos mesmos do ponto de vista cultural, social e económico, com benefício para as populações, proporcionando a criação de atividades potencialmente geradores de emprego e de bem-estar social;
- A terceira é satisfazer um desejo muito antigo da nossa população, como dito acima, através da criação de um espaço que homenageie e perpetue as diversas facetas e memórias da vida económica, cultural e social da Freguesia, conforme está descrito no documento “Centro de Interpretação Territorial”, que se encontra publicado no portal da Junta de Freguesia de Montalvão, cuja leitura sugerimos;
- Finalmente, a quarta finalidade é impedir que aqueles dois edifícios existentes na nossa Freguesia, que em si mesmos encerram importantes memórias da nossa história coletiva, se tornem em breve numa completa ruína sem proveito para ninguém e, não menos grave, deixando para os futuros Executivos da Junta de Freguesia e população em geral a responsabilidade de lidarem com essas eventuais ruínas, se nada for feito para o evitar.
Montalvão, 10 de maio de 2021
O Presidente da Junta de Freguesia de Montalvão
José da Silva Possidónio
