Mensagem do Presidente
Prezados Conterrâneos,
Na mensagem que vos dirigi neste portal, em 12/08/2017, fiz um breve balanço do trabalho realizado pelo Executivo a que tive a honra de presidir, dado que se avizinhavam as eleições autárquicas. É o mesmo completado agora sobre um assunto desejado pelos montalvanenses há várias gerações, como mais adiante se explicará.
Como é sabido, o período que correspondeu ao meu exercício de funções enquanto Presidente, foi inferior ao tempo normal de uma legislatura, pois teve inicio após o anterior Presidente Francisco Almeida, ter sido forçado a resignar ao cargo por compreensíveis motivos de ordem pessoal e familiar, que lamento. Naquela mensagem fizemos o justo reconhecimento ao tempo que dedicou, enquanto lhe foi possível, ao exercício das exigentes tarefas que incumbem a tal cargo. Por ser justo, recorde-se que foi na sua Presidência, em cerimónia pública no dia 7 setembro de 2014, que se descerrou a placa evocativa no edifício do antigo Município de Montalvão, conforme se mostra no portal da Freguesia, sob o título “Antigo Município”.
No curto período de praticamente três anos que nos correspondeu e não obstante os condicionalismos orçamentais e administrativos que restringiram as nossas disponibilidades de tesouraria e dificultaram a nossa atividade e iniciativas possíveis, que gostaríamos de ter concretizado ou concretizado mais cedo, a verdade é que não só foi realizado muito trabalho, como iniciativas várias em Montalvão, com a participação ativa deste Executivo.
Outras, porém, apesar da sua importância para a Freguesia e da nossa grande vontade para as realizar, ainda não foram possíveis, pela sua natureza e, sobretudo, pela dependência de órgãos do poder central, o que nos transcende. É o caso da possível criação de parte do desejado “Centro de Interpretação Territorial” (vulgarmente chamado “museu”), num dos edifícios suscetíveis de utilização, ie, no antigo posto da GNR (ex-Guarda Fiscal), cujo acompanhamento transitará necessariamente para o novo Executivo, que brevemente tomará posse. Isto, sem prejuízo da imprescindível e desejada articulação com a Câmara Municipal de Nisa, conforme se espera venha a acontecer em tempo oportuno.
A cedência do edifício daquele antigo posto já tinha sido objeto de duas tentativas por dois Executivos antecedentes, nomeadamente junto da GNR, às quais, infelizmente, não foi dada sequer resposta.
A negociação decorrente da terceira tentativa, desta vez iniciada pelo presente Executivo,mediante carta dirigida à GNR e DGTF-Direção Geral do Tesouro e Finanças, em junho 2014, arrasta-se desde então, embora tendo alcançado já um nível de possível resolução nunca antes conseguido. Efetivamente, após um ano de muitas conversações e vasta troca de correspondência ao nível do Comando-Geral da GNR, este, compreendendo e manifestando apreço pela finalidade pretendida pela JFM, acabou por aceitar a cedência do edifício: …”esta Guarda não se opõe à sua cedência à Junta de Freguesia de Montalvão”...(sic)(carta de 17-06-2015).
Contudo, tal cedência, sendo uma condição necessária, mas não suficiente, dado o edifício ser património do Estado e, como tal, tutelado pelo Ministério das Finanças / DGTF, à qual compete tomar a decisão final, implica obrigatoriamente negociações com a mesma. Esta Direção-Geral, embora sem se opor à cedência, propôs condições financeiras incomportáveis, alegadamente por força da lei vigente e do famigerado “princípio da onerosidade do património do Estado”. Tais exigências encontram-se em negociação desde há vários meses, envolvendo inúmeras conversações telefónicas e pessoais, assim como abundante troca de correspondência e recurso a distintas entidades, na tentativa de agilizar o processo.
Depois de muitas insistências por uma resposta, aguarda-se ainda pela decisão da DGTF à contraproposta que a JFM lhe apresentou, por carta de 12 junho 2017.
Em melhor oportunidade e noutra sede, certamente não deixará de ser prestada uma informação mais pormenorizada sobre todo o processo.
Da parte do Ministério da Administração Interna, a entidade que tutela operacionalmente a GNR, tendo sido igualmente contatada, não levantou qualquer obstáculo.
Depois do que atrás se referiu e do que em outras Mensagens já demos conhecimento sobre o que este Executivo concretizou em diversificadas áreas, com resultados mais do que evidentes para a Freguesia, resta-me agradecer reconhecidamente à população da Freguesia, em geral, aos colaboradores da JFM e a todos os que se mostraram disponíveis para connosco colaborarem, tornando a nossa exigente tarefa mais atenuada e alcançados importantes objetivos para a Freguesia.
A todos o nosso sincero agradecimento, em meu nome e dos restantes componentes dos órgãos que compõem Junta de Freguesia.
O Presidente da Junta de Freguesia de Montalvão
Manuel Gordo Tremoceiro
30/09/2017
